TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Aspetos gerais
A utilização do website atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao website.
Em caso de não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar ao website.
Ao consultar, utilizar ou descarregar qualquer conteúdo presente no website, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas nos nossos Termos e Condições.
O Utilizador poderá utilizar o website, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do website poderão encontrar-se dependentes de registo.
Cookies
Poderá consultar a nossa Política de Cookies na Política de Privacidade.
Funcionalidades do website
Catálogo de Produtos
No website estão disponíveis produtos comercializados pela empresa Fernando Portela Unip. Lda. A informação sobre os produtos apresentada no website destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
A empresa Fernando Portela Unip. Lda toma todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no website são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo.
Os Utilizadores consentem e reconhecem expressamente que:
- As imagens apresentadas no website apresentam um caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações nas lojas físicas;
- O preço exposto é o preço recomendado pela empresa Fernando Portela Unip. Lda, podendo, contudo, variar dependendo da loja;
- A empresa Fernando Portela Unip. Lda empreenderá todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no website. Não obstante, não o pode garantir;
- A empresa Fernando Portela Unip. Lda não garante a existência em stock dos artigos incluídos no website, nem assumirá responsabilidade por artigos descontinuados.
Perfil de Utilizador Registado
Registo
De forma a aceder a um leque mais alargado de funcionalidades, o Utilizador poderá registar o seu perfil no website.
Para o efeito, o Utilizador deverá preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
- Endereço de correio eletrónico;
- Palavra-chave;
Para efetuar uma encomenda serão recolhidas mais informações como:
- Primeiro e último nome;
- Endereço;
- Cidade;
- País;
- Código Postal;
- Número de telefone;
- NIF;
- E-mail;
Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta, verdadeira e consentida.
O Utilizador deve atualizar a informação facultada à empresa Fernando Portela Unip. Lda, sempre que esta sofra quaisquer alterações.
O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa Fernando Portela Unip. Lda ou a terceiros, com a informação que faculte.
A empresa Fernando Portela Unip. Lda não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso ao perfil.
O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.
Dados Pessoais e Segurança de Dados
Para averiguar a nossas políticas de recolhimento de dados, seu tratamento e proteção, consulte a nossa Política de Privacidade.
Propriedade Intelectual
Salvo disposição em contrário, todos os materiais do website, incluindo o design, texto, gráficos, imagens e conteúdo apresentado, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela empresa Fernando Portela Unip. Lda. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não.
O estipulado no presente documento não deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sob qualquer propriedade intelectual de titularidade da Sociedade ou de terceiros.
Limitações de Responsabilidade
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da sua informação enviada, transmitida e disponibilizada para o website.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do website poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, através de um esforço maior, a empresa Fernando Portela Unip. Lda tentará minimizar perdas de segurança de dados pessoais. Contudo, não sendo a empresa Fernando Portela Unip. Lda responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do website poderá sofrer interrupções e que a informação do website pode conter erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações.
O website pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. A empresa Fernando Portela Unip. Lda não pode ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho. Neste sentido, a empresa Fernando Portela Unip. Lda aconselha a consulta dos Termos e Condições juntamente com a Política de Privacidade de entidades terceiras.
Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa Fernando Portela Unip. Lda exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do website.
Disposições Finais
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a empresa Fernando Portela Unip. Lda reserva-se no direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a empresa Fernando Portela Unip. Lda reserva-se no direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do website, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do website são regulados de acordo com as leis de Portugal.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
A empresa Fernando Portela Unip. Lda reserva-se no direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio.
O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.